Agenda estratégica e orientações políticas
Os comissários europeus e os deputados ao Parlamento Europeu são nomeados e eleitos para um mandato de cinco anos. Antes do início de cada nova legislatura, os chefes de Estado ou de Governo de todos os países da UE reúnem-se no Conselho Europeu para definir as prioridades políticas oficiais da UE para os cinco anos seguintes.
Em conjunto, estas prioridades constituem a agenda estratégica da UE, que ajuda a orientar as instituições europeias e define a forma de concretizar estas prioridades. As instituições europeias e os governos da UE trabalham em conjunto para as concretizar.
A agenda estratégica orienta também as próprias prioridades da Comissão para o seu mandato, que o candidato a presidente da Comissão estabelece nas suas orientações políticas. As prioridades identificam em termos gerais as principais políticas e medidas que a Comissão tenciona adotar para garantir a realização dos seus objetivos.
Uma vez definidas pelo candidato a presidente, as prioridades da Comissão são:
- apresentadas a todo o Parlamento Europeu (na sessão plenária)
- convertidas em declarações de missão específicas para cada candidato a comissário e apresentadas às comissões competentes do Parlamento.
Por sua vez, as orientações políticas constituem a base dos programas de trabalho anuais da Comissão. Estes definem as iniciativas para concretizar as prioridades da Comissão nos 12 meses seguintes.
O discurso anual proferido pelo presidente da Comissão na sessão plenária do Parlamento Europeu, designado discurso sobre o estado da União, e a carta de intenções que o acompanha constituem o ponto de partida para a elaboração do programa de trabalho.
Este discurso lança uma ronda de debates com o Parlamento e o Conselho da UE sobre as prioridades para o ano seguinte. Simultaneamente, a Comissão ouve igualmente os pontos de vista do Comité das Regiões Europeu e do Comité Económico e Social Europeu.
Uma vez adotado o programa de trabalho da Comissão, a Comissão, o Parlamento e o Conselho emitem uma declaração conjunta sobre as prioridades da UE para o ano seguinte, o que permite uma ação rápida e assegura um empenho político na concretização dessas prioridades.
A fim de permitir um planeamento a mais longo prazo, as três instituições da UE também adotam declarações anuais conjuntas sobre as prioridades legislativas para o ano seguinte (durante o mandato de cinco anos).
Infografia: Como são estabelecidas as prioridades da UE
Outras prioridades
A par das prioridades acima referidas, as outras instituições da UE definem frequentemente as suas próprias prioridades para refletir os seus pontos de vista.
Presidência do Conselho da União Europeia
De seis em seis meses, um governo da UE diferente exerce a presidência do Conselho da UE. O seu papel consiste em atuar como mediador honesto, impulsionando os debates no Conselho – entre todos os países da UE – sobre a legislação da UE.
Cada presidência identifica o seu próprio conjunto de prioridades. Estas são determinadas pelas questões prementes da UE nesse momento e têm como objetivo geral o reforço da UE e a promoção dos seus valores.
Mais informações sobre as prioridades da atual Presidência da UE
Parlamento Europeu (grupos políticos)
A grande maioria dos 720 deputados do Parlamento Europeu (eurodeputados) pertence a um dos atuais oito grupos políticos, organizados em partidos e não por nacionalidade. Cada grupo político define as suas próprias prioridades, que refletem as questões consideradas essenciais pelos seus eleitores.
Antes de cada votação em sessão plenária, os grupos políticos examinam os relatórios elaborados pelas comissões parlamentares e apresentam alterações dos mesmos. A posição adotada pelo grupo político surge na sequência do debate no seio do grupo. Nenhum deputado pode ser obrigado a votar de uma determinada forma.
